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acerca do futuro da vida no planeta, em face do aquecimento global. Os desafios epistemológicos

Negada demolição de antena de transmissão de celular em São João Batista

Ação demolitória

Deferido pedido de interdição

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OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

climáticas e o aquecimento global bem como seus impactos e a sua proteção conforme artigo 225 da

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Civil. Embargos de divergência. Ação reparatoria.

Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?

Análise dos impactos econômicos e políticos da Cúpula BRICS+ em empresas, abordando riscos globais, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional

Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas

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Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês

A Quinta Turma do TST deu provimento ao recurso de revista de ex-empregada do Banco Santander que reivindicava a adoção do critério mensal

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Mesmo com Selic estável em 11%, Brasil seguirá com o maior juro real do mundo

País tem juro real de 4,25%; em segundo lugar, aparece a China, com 3,41%, seguida por Índia, com 2,66%, e Rússia, com 1,70%

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Compromisso com a defesa dos direitos indígenas é reafirmado pela Casa de Montezuma

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o IAB destaca a defesa dos direitos, terras e culturas indígenas frente a desafios globais e nacionais

TNU confirma irredutibilidade de salário

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Justiça decreta falência da Zoomp, e fábrica em Barueri é fechada